A História Como Ela Foi

Passado do Exército recomenda cautela a quem lhes dá força no presente

Rodrigo Vizeu — Mon, 05 Mar 2018 09:00:37 +0000

Uma cerimônia em Brasília na quarta (28) ajudou a juntar pontos do passado e do presente das Forças Armadas.

Cercado de amigos oficiais, o general Antonio Hamilton Mourão entrou para a reserva e, em discurso, elogiou o coronel Carlos Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi paulista, um dos principais centros de repressão e tortura da ditadura militar.

Em entrevista, Mourão incluiu Michel Temer entre os que deveriam ser expurgados da vida pública. Disse que trabalhará pela eleição de Jair Bolsonaro, outro saudoso de Ustra e da ditadura. À piauí prometeu ainda afinar uma frente de candidatos militares pelo país.

General Antonio Hamilton Mourão se emociona durante sua cerimônia de despedida do Exército – Pedro Ladeira/Folhapress

Na ativa, quando era proibido de fazê-lo, Mourão já atacara Temer, Dilma e sugerira uma intervenção militar. Chegou a ser transferido de função, mas pôde aguardar a aposentadoria sem maiores contratempos, ganhando popularidade entre os entusiastas do militarismo.

Mais sintomática do ponto de vista histórico foi a declaração de Mourão sobre a intervenção militar no Rio. Trata-se de algo “meia-sola”, disse.

O general buscou no século 19 o exemplo das intervenções imperiais nas províncias. Evocou o duque de Caxias, que acumulava nesses casos não só o poder militar, mas político.

Presente na despedida, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, saudou no Twitter a liderança e a disciplina intelectual do amigo.

Na cerimônia de passagem para reserva do Gen Ex Mourão – soldado na essência d’alma! – sentimos emoção genuína e reconhecimento ao @exercitooficial. Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo. #ObrigadoSoldado pic.twitter.com/b8S7ivjMfE

— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) 28 de fevereiro de 2018

O mesmo Villas-Bôas que, prolífico em manifestações públicas, citou em 2017 o americano Samuel Huntington, que inspirava os militares durante a ditadura: “A lealdade e a obediência são as mais altas virtudes militares; mas quais serão os limites da obediência?”

Samuel Huntington nos instiga: “A lealdade e a obediência são as mais altas virtudes militares; mas quais serão os limites da obediência?” O Estado, ao nos delegar poder p/ exercer a violência em seu nome, precisa saber q agiremos sempre em prol da sociedade da qual somos servos. pic.twitter.com/M7cavxr7Wz

— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) November 30, 2017

Sem um colchão de votos diretos e coberto por apenas 6% de popularidade, Temer se cercou de militares como nenhum outro presidente no passado recente.

Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, Joaquim Silva e Luna, ministro interino da Defesa, e Walter Braga Netto, interventor no Rio, são apenas os principais generais alçados ao primeiro escalão do temerismo.

A exaltação das intervenções de Caxias, da ditadura e o questionamento da obediência entre generais mostram que continua popular uma espécie de mito fundador dos militares: a ideia de que os formados na caserna são mais éticos e preparados que os civis. E, portanto, mais aptos a guiar os destinos nacionais. (já falei mais a respeito aqui)

O argumento vingou –ou tentou vingar– na queda da monarquia, no tenentismo, na ascensão, renúncia e suicídio de Getúlio Vargas, nos anos JK, na saída de Jânio Quadros e, claro, na ditadura militar.

Na história republicana, o protagonismo dos quartéis só não ensaiou bater à porta dos brasileiros de forma significativa nas décadas de 1900, 1990 e 2000. A ver se poderemos incluir os anos 2010 na lista.

Os interessados em ver o Exército no centro da arena têm em 2018 oportunidade de ganhar espaços. Se a intervenção no Rio der certo, por que não um militar na Saúde, nos Transportes, na Petrobras?

Nem é preciso repetir um golpe à moda antiga para que o popular e minoritário contingente militar da sociedade aproveite o empoderamento cedido pelos civis para almejar funções menos operacionais. Já almejaram e conseguiram antes.

Estado Novo, o lado mais sombrio e esquecido do legado de Getúlio Vargas

Rodrigo Vizeu — Tue, 14 Nov 2017 14:59:20 +0000

O homem que por mais tempo presidiu o Brasil entrou para a história por promover a estruturação do Estado brasileiro e investir na industrialização do país.

Graças às legislações que criou na área social, ganhou entre apoiadores o apelido de “pai dos pobres”.

Não falta quem veja, à esquerda ou à direita, um saldo positivo do legado de Getúlio Vargas.

Mas o segundo episódio em áudio da História Como Ela Foi se dedicará a entender o lado negativo da equação getulista: a ditadura do Estado Novo, cujo início completou 80 anos no último dia 10 de novembro.

É só clicar abaixo.

Também dá para escutar o podcast direto no aplicativo do SoundCloud, no aplicativo de podcast da Apple, no Stitcher e no TuneIn.

Antecipação de eleição presidencial jamais ocorreu no Brasil fora de ditaduras ou mudanças de regime

Rodrigo Vizeu — Sat, 03 Jun 2017 11:00:12 +0000

Partidos e movimentos de esquerda, como o PT, têm discutido a ideia de antecipar para este ano, logo após uma eventual queda de Michel Temer, as eleições gerais marcadas para outubro de 2018.

A antecipação ou o adiamento de um pleito presidencial não encontra paralelos nos 127 anos da república brasileira, exceto em momentos de ditadura ou de transição de regime.

(Vale registrar quão improvável é botar o plano em prática com o Congresso majoritariamente resistente mesmo a hipótese mais simples: a proposta de emenda à Constituição que permitiria elegermos diretamente um presidente-tampão que governaria só até o fim de 2018, sem eleição também de novos deputados e senadores. Tamanha é a dificuldade que petistas admitem que o que vale é apoiar diretas, não necessariamente com uma eleição geral antecipada.)

As ditaduras de Getúlio Vargas ou a militar foram pródigas em mudar datas de eleições e as regras do jogo em curso.

Chegando ao poder na marra em 1930, Vargas foi escolhido presidente indiretamente em 1934, quatro anos após perder uma eleição direta.

Ao instalar seu Estado Novo em 1937, deixou de realizar o pleito presidencial previsto para o ano seguinte. Empurrou a eleição com a barriga até onde pôde –ela só ocorreria após o ditador ser forçado a entregar o poder, no fim de 1945.

O ditador Getúlio Vargas acena para populares em 1944. O país não via uma eleição direta para presidente desde 1930 (Cpdoc/FGV)

Desembarcando no poder em 1964, o regime militar teve como primeiro presidente o marechal Humberto Castelo Branco (foto no alto do post) eleito indiretamente pelo Congresso logo após o golpe de 1964 –a ditadura deixou de realizar o pleito direto previsto para 1965.

Entre outros arbítrios, Ernesto Geisel emendou em 1977 a própria Constituição imposta pela ditadura para ampliar o mandato presidencial de cinco para seis anos –o beneficiário foi o general João Baptista Figueiredo, que governou de 1979 a 1985.

Sucessor de Figueiredo, Tancredo Neves foi eleito por voto indireto do Congresso, ainda de acordo com as normas do regime que saía de cena. O vice José Sarney viu o próprio mandato ser encurtado para cinco anos pela Constituição de 1988. A eleição que seria em 1990 foi em 1989.

Ao lado de Sarney, Tancredo é proclamado presidente indireto (Folhapress)

Foram derrotados os constituintes que queriam ainda menos tempo: quatro anos de mandato –o que só ocorreria por meio de uma emenda constitucional de revisão em 1994.

Fora esses períodos de exceção ou de transição democrática, os pleitos presidenciais sempre ocorreram de acordo com o previsto, como costuma ser regra em regimes presidencialistas. Nos parlamentaristas, antecipações são comuns, vide o Reino Unido hoje.

PRESIDENTE POR SEIS ANOS E MEIO

Apesar de todo o ineditismo, o especialista em história constitucional Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, defende uma antecipação do pleito presidencial –mas apenas dele, por entender a renovação periódica do Congresso a cada quatro anos fomenta a confiança na democracia.

Conci diz considerar plenamente constitucional que, via emenda à Carta devidamente aprovada por deputados e senadores, seja definido que o presidente eleito cumpra o que resta de mandato de Temer mais os quatro anos do mandato seguinte, de 2019 a 2022.

“É uma medida excepcional, mas que fomenta a participação do povo. É ele quem tem que decidir em momentos de crise como deve ser formulada uma transição. Se não, caímos em um modelo de democracia elitista, onde uma parcela desse povo entende-se habilitada para resolver a situação”, afirma.

“Quando você faz mudanças na Constituição em momentos democráticos para aprofundamento da legitimação popular, você não pode entender como casuísmo.”

Venda de faixas contra Temer e pelas diretas durante ato no Rio no domingo (28). (Mauro Pimentel/Folhapress)

Aniversariante do dia, golpe de 1964 bebeu na fonte de mentalidade militar nascida no século 19

Rodrigo Vizeu — Sat, 01 Apr 2017 00:29:45 +0000

Há exatos 53 anos, em um mesmo 31 de março, as Forças Armadas brasileiras iniciaram o processo que golpeou a lei e as alçou ao poder por 21 anos.

A tomada do Estado –viabilizada pelo apoio da elite civil e dos EUA– tinha como justificativas fatos e fantasias.

Fato era que o governo do presidente João Goulart era ruim na economia. Além disso, suas posições estatizantes e nacionalistas se opunham às dos empresários. Parte da base militar era simpática à agenda de Jango, o que causava nos oficiais pesadelos de quebra da hierarquia.

A fantasia, fosse ela baseada em boa ou má-fé, era de que o destino do governo era implantar uma república socialista, transformando o Brasil em uma Cuba continental. Isso ocorreria, se não pela improvável vontade do inábil Jango, pela influência que os comunistas exerceriam sobre ele.

Pesava o fato de que o mundo vivia sob a Guerra Fria. Um governo que hoje seria algo como um “blend” de Lula, Dilma e Itamar –com pitadas de Ciro– soava aos paranoicos como um satânico lacaio de Moscou.

Ou seja, se não viesse da direita, o golpe e a ditadura viriam da esquerda. Melhor se antecipar, concluíam os pais de 1964.

PILHA ERRADA

A noção de que os militares às vezes precisam chegar a cavalo para nos salvar de nós mesmos não é nova.

Em seu “1889”, que conta a história do golpe que derrubou a monarquia, Laurentino Gomes lembra que a pilha errada é antiga.

Estruturado de fato no Brasil na segunda metade do século 19, o Exército foi intelectualmente influenciado pelo positivismo, que, entre tantas outras coisas, defendia uma reforma da sociedade por uma elite científica e intelectual que implantaria uma república de cima para baixo.

Seria melhor que o povo fosse guiado por quem entendia das coisas, evitando desordem que botasse em risco o progresso.

Quem entendia das coisas? O Exército.

Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República e pivô do golpe que derrubou o imperador dom Pedro 2º

Tal convicção pegou de jeito parte importante da elite militar. Apareceu no tenentismo, nas crises militares dos anos 1940 e 1950 e, enfim, em 1964.

“Da mesma forma, haveria no golpe militar de 1964 um eco positivista tardio, tão profundamente arraigado no pensamento militar estaria a ideia de um grupo iluminado capaz de conduzir de forma ditatorial os rumos da perigosamente instável República brasileira”, escreve Gomes.

MILITARES X CIVIS

A certeza dos militares de que eram uma reserva moral e técnica da nação levou a uma animosidade em relação aos civis.

Laurentino Gomes lembra que as autoridades não militares eram apelidadas de “becas” (ou “casacas”), em referência à tradição histórica de formação em direito da elite civil.

Ilustração exibe Deodoro com a Constituição de 1891

Fundador do Clube Militar, em 1887, Sena Madureira (hoje nome de rua na zona sul de São Paulo), defendia a preparação “para a luta que teremos de sustentar contras as becas”.

“Generalizara-se entre os militares a convicção de que só os homens de farda eram ‘puros’ e ‘patriotas’, ao passo que os civis, ‘os casacas’, como diziam, eram corruptos, venais e sem nenhum sentimento patriótico”, afirma Emília Viotti da Costa em “Da Monarquia à República”.

NÃO ROLOU

O fracasso econômico do fim do regime militar e sobretudo sua condenação perante à história por barbarizar opositores fez a ideia de “salvadores da pátria” refluir depois da redemocratização.

Tampouco resta de pé a ideia de que militares teriam a primazia da ética. As empreiteiras hoje em desgraça se agigantaram sob as asas do generalato –na época, a censura garantia que nada apareceria na imprensa.

Uma minoria histérica e com conhecimento limitado de história e política já deu as caras em Brasília e São Paulo recentemente e dá a impressão de que as viúvas da ditadura são mais numerosas do que são.

A se acreditar no submundo da internet, parece ter mais relevância do que tem a crença de que as Forças Armadas devem se meter na política, extrapolando o treinamento especializado (e importante) que receberam.

Mas é o próprio comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que corta o barato.

Disse ele este ano ao “Valor Econômico”: “Existe um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada. Não pode haver atalhos nesse caminho. A sociedade tem que buscar esse caminho, tem que aprender por si”.

Para o bem dos “becas”, o Exército mudou.

A História Como Ela Foi

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