O armistício completa 99 anos nesta sexta-feira.

Na França, é tradicionalmente lembrado com um feriado e cerimônias oficiais. Britânicos, canadenses, australianos e neozelandeses usam em massa, nessa época, flores vermelhas (poppies) no peito, honrando os mortos em guerras.

Neste ano, mais especificamente no último dia 26 de outubro, completaram-se 100 anos que o Brasil declarou guerra à Alemanha em 1917, entrando enfim no conflito mundial que começara em 1914 e acabaria em 1918.

Apesar de ser uma data mais cheia que a celebração do armísticio, o centenário da estreia brasileira na Primeira Guerra foi largamente ignorado.

Em grande medida, pelo fato de a participação do Brasil no conflito ter sido discretíssima.

FIM DA NEUTRALIDADE, AINDA QUE TARDIO

Durante a maior parte da guerra, o país optou por se manter neutro no confronto que opôs as lideranças encabeçadas de um lado por Reino Unido e França e, do outro, por Alemanha e Império Austro-Húngaro.

Lobbies internos pressionavam por apoio a um dos lados, fossem entre os imigrantes alemães concentrados no Sul ou a elite intelectual francófila da época –sendo o segundo grupo de pressão muito maior e mais influente.

Em outubro de 1917, diante de mais um torpedeamento de navio brasileiro pela Alemanha, enfim veio o decreto assinado pelo presidente Wenceslau Braz, um daqueles mandatários da República Velha que a maioria de nós tem dificuldades de lembrar: “Fica reconhecido e proclamado o estado de guerra iniciado pelo império alemão contra o Brasil”.

A declaração de guerra foi comemorada por Ruy Barbosa, então senador opositor, conforme registrou à época “O Estado de S. Paulo”: “Todos os povos civilizados estavam no dever de dar o seu concurso de sangue a esta tremenda carnificina criada pela Alemanha. Ao darmos este passo, o mais grave que temos dado, não se trata de irmos defender na Europa os interesses dos aliados –o Brasil vai defender-se a si mesmo, vai defender a sua existência moral e a sua existência política, vai defender a estabilidade de seu território”.

ATAQUE AOS GOLFINHOS

O concurso de sangue brasileiro se mostraria diminuto.

Um grupo de oficiais foi enviado para a França e uma missão médica brasileira foi instalada em Paris. Treze pilotos foram emprestados à Força Aérea Britânica.

A maior, embora pequena, contribuição foi da Marinha, que enviou uma divisão naval para patrulhar a costa da África.

Tendo zarpado apenas em julho de 1918, a força sofreu baixas em uma escala africana devido à gripe espanhola e chegou à Europa um dia antes do fim da guerra. Ficou marcada pelo episódio em que confundiu golfinhos com um submarino alemão, levando a um massacre de cetáceos.

O historiador militar Carlos Daróz registra em seu “O Brasil na Primeira Guerra Mundial: a longa travessia” que quase 200 brasileiros morreram nos navios e campos da batalha da Grande Guerra, “a maioria vitimada pela pandemia de gripe espanhola e outros em decorrência de acidentes durante as operações”.

Outros tantos lutaram como voluntários pelas nações em que nasceram, caso de muitos imigrantes italianos e alemães –ou dos príncipes exilados dom Luís e dom Antônio de Orléans e Bragança, filhos da princesa Isabel, que lutaram do lado britânico.

EFEITOS ECONÔMICOS

Se não houve muito sangue brasileiro derramado, os principais efeitos da Primeira Guerra no país foram políticos e econômicos.

O país, à época agrário e iletrado, sofreu com a queda da venda de café e com a dificuldade de comprar bens industrializados da Europa. O foco do país alterou-se para os Estados Unidos, não apenas econômica, mas diplomaticamente.

O morticínio da Grande Guerra trouxe ainda um desencanto da elite pensante do país sobre a Europa, tema sobre o qual já tratei nessa entrevista publicada em 2014 com o historiador francês Olivier Compagnon, autor do livro “Adeus à Europa”.

A atuação modesta trouxe, porém, alguns frutos ao país, então extremamente periférico, em termos de estatura diplomática. Como país beligerante, o Brasil pôde participar da Conferência de Paz de Paris de 1919, onde conseguiu indenizações e a compra a preço simbólico de navios alemães apreendidos.

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A antecipação ou o adiamento de um pleito presidencial não encontra paralelos nos 127 anos da república brasileira, exceto em momentos de ditadura ou de transição de regime.

(Vale registrar quão improvável é botar o plano em prática com o Congresso majoritariamente resistente mesmo a hipótese mais simples: a proposta de emenda à Constituição que permitiria elegermos diretamente um presidente-tampão que governaria só até o fim de 2018, sem eleição também de novos deputados e senadores. Tamanha é a dificuldade que petistas admitem que o que vale é apoiar diretas, não necessariamente com uma eleição geral antecipada.)

As ditaduras de Getúlio Vargas ou a militar foram pródigas em mudar datas de eleições e as regras do jogo em curso.

Chegando ao poder na marra em 1930, Vargas foi escolhido presidente indiretamente em 1934, quatro anos após perder uma eleição direta.

Ao instalar seu Estado Novo em 1937, deixou de realizar o pleito presidencial previsto para o ano seguinte. Empurrou a eleição com a barriga até onde pôde –ela só ocorreria após o ditador ser forçado a entregar o poder, no fim de 1945.

Desembarcando no poder em 1964, o regime militar teve como primeiro presidente o marechal Humberto Castelo Branco (foto no alto do post) eleito indiretamente pelo Congresso logo após o golpe de 1964 –a ditadura deixou de realizar o pleito direto previsto para 1965.

Entre outros arbítrios, Ernesto Geisel emendou em 1977 a própria Constituição imposta pela ditadura para ampliar o mandato presidencial de cinco para seis anos –o beneficiário foi o general João Baptista Figueiredo, que governou de 1979 a 1985.

Sucessor de Figueiredo, Tancredo Neves foi eleito por voto indireto do Congresso, ainda de acordo com as normas do regime que saía de cena. O vice José Sarney viu o próprio mandato ser encurtado para cinco anos pela Constituição de 1988. A eleição que seria em 1990 foi em 1989.

Foram derrotados os constituintes que queriam ainda menos tempo: quatro anos de mandato –o que só ocorreria por meio de uma emenda constitucional de revisão em 1994.

Fora esses períodos de exceção ou de transição democrática, os pleitos presidenciais sempre ocorreram de acordo com o previsto, como costuma ser regra em regimes presidencialistas. Nos parlamentaristas, antecipações são comuns, vide o Reino Unido hoje.

PRESIDENTE POR SEIS ANOS E MEIO

Apesar de todo o ineditismo, o especialista em história constitucional Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, defende uma antecipação do pleito presidencial –mas apenas dele, por entender a renovação periódica do Congresso a cada quatro anos fomenta a confiança na democracia.

Conci diz considerar plenamente constitucional que, via emenda à Carta devidamente aprovada por deputados e senadores, seja definido que o presidente eleito cumpra o que resta de mandato de Temer mais os quatro anos do mandato seguinte, de 2019 a 2022.

“É uma medida excepcional, mas que fomenta a participação do povo. É ele quem tem que decidir em momentos de crise como deve ser formulada uma transição. Se não, caímos em um modelo de democracia elitista, onde uma parcela desse povo entende-se habilitada para resolver a situação”, afirma.

“Quando você faz mudanças na Constituição em momentos democráticos para aprofundamento da legitimação popular, você não pode entender como casuísmo.”

A tomada do Estado –viabilizada pelo apoio da elite civil e dos EUA– tinha como justificativas fatos e fantasias.

Fato era que o governo do presidente João Goulart era ruim na economia. Além disso, suas posições estatizantes e nacionalistas se opunham às dos empresários. Parte da base militar era simpática à agenda de Jango, o que causava nos oficiais pesadelos de quebra da hierarquia.

A fantasia, fosse ela baseada em boa ou má-fé, era de que o destino do governo era implantar uma república socialista, transformando o Brasil em uma Cuba continental. Isso ocorreria, se não pela improvável vontade do inábil Jango, pela influência que os comunistas exerceriam sobre ele.

Pesava o fato de que o mundo vivia sob a Guerra Fria. Um governo que hoje seria algo como um “blend” de Lula, Dilma e Itamar –com pitadas de Ciro– soava aos paranoicos como um satânico lacaio de Moscou.

Ou seja, se não viesse da direita, o golpe e a ditadura viriam da esquerda. Melhor se antecipar, concluíam os pais de 1964.

PILHA ERRADA

A noção de que os militares às vezes precisam chegar a cavalo para nos salvar de nós mesmos não é nova.

Em seu “1889”, que conta a história do golpe que derrubou a monarquia, Laurentino Gomes lembra que a pilha errada é antiga.

Estruturado de fato no Brasil na segunda metade do século 19, o Exército foi intelectualmente influenciado pelo positivismo, que, entre tantas outras coisas, defendia uma reforma da sociedade por uma elite científica e intelectual que implantaria uma república de cima para baixo.

Seria melhor que o povo fosse guiado por quem entendia das coisas, evitando desordem que botasse em risco o progresso.

Quem entendia das coisas? O Exército.

Tal convicção pegou de jeito parte importante da elite militar. Apareceu no tenentismo, nas crises militares dos anos 1940 e 1950 e, enfim, em 1964.

“Da mesma forma, haveria no golpe militar de 1964 um eco positivista tardio, tão profundamente arraigado no pensamento militar estaria a ideia de um grupo iluminado capaz de conduzir de forma ditatorial os rumos da perigosamente instável República brasileira”, escreve Gomes.

MILITARES X CIVIS

A certeza dos militares de que eram uma reserva moral e técnica da nação levou a uma animosidade em relação aos civis.

Laurentino Gomes lembra que as autoridades não militares eram apelidadas de “becas” (ou “casacas”), em referência à tradição histórica de formação em direito da elite civil.

Fundador do Clube Militar, em 1887, Sena Madureira (hoje nome de rua na zona sul de São Paulo), defendia a preparação “para a luta que teremos de sustentar contras as becas”.

“Generalizara-se entre os militares a convicção de que só os homens de farda eram ‘puros’ e ‘patriotas’, ao passo que os civis, ‘os casacas’, como diziam, eram corruptos, venais e sem nenhum sentimento patriótico”, afirma Emília Viotti da Costa em “Da Monarquia à República”.

NÃO ROLOU

O fracasso econômico do fim do regime militar e sobretudo sua condenação perante à história por barbarizar opositores fez a ideia de “salvadores da pátria” refluir depois da redemocratização.

Tampouco resta de pé a ideia de que militares teriam a primazia da ética. As empreiteiras hoje em desgraça se agigantaram sob as asas do generalato –na época, a censura garantia que nada apareceria na imprensa.

Uma minoria histérica e com conhecimento limitado de história e política já deu as caras em Brasília e São Paulo recentemente e dá a impressão de que as viúvas da ditadura são mais numerosas do que são.

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A se acreditar no submundo da internet, parece ter mais relevância do que tem a crença de que as Forças Armadas devem se meter na política, extrapolando o treinamento especializado (e importante) que receberam.

Mas é o próprio comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que corta o barato.

Disse ele este ano ao “Valor Econômico”: “Existe um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada. Não pode haver atalhos nesse caminho. A sociedade tem que buscar esse caminho, tem que aprender por si”.

Para o bem dos “becas”, o Exército mudou.

Um comentário tímido que faz sentido, já que Temer está em campo oposto da esquerda brasileira e latino-americana que, em boa medida, vê um ídolo no líder da Revolução Cubana.

Como fez com quase todos, Fidel despertou reações apaixonadas também na classe política brasileira, que ao longo das décadas dedicou ao cubano todo tipo de sentimento, a depender da matiz ideológica: ódio anticomunista, temor (mesmo quando não havia) de conspirações para trocar a ditadura militar por uma ditadura do proletariado e cobranças por democratização.

O regime cubano também teve por parte dos líderes brasileiros reconhecimento por avanços na saúde e na educação, solidariedade contra o embargo dos EUA, vista grossa aos abusos aos direitos humanos e tietagem pura e simples.

Veja abaixo o que alguns presidentes brasileiros disseram sobre Fidel.

“Isto é minha opinião particular: Fidel Castro é uma força nova que está surgindo nestas Américas. Poderá fazer muita coisa. Será, dentro de pouco tempo, um dos líderes de grande força”

Juscelino Kubitschek, em 30 de abril de 1959, após receber, em uma Brasília ainda em obras, o líder cubano que acabava de chegar ao poder e fazia giro pelo continente

“Recebi um convite do primeiro-ministro Fidel Castro com alta distinção. Na minha qualidade de candidato à Presidência da República, entendo ser meu dever acompanhar os fenômenos políticos mundiais com a atenção que reclamam, sobretudo por ser em nosso continente”

Jânio Quadros, então candidato a presidente em 1960, respondendo às críticas a sua viagem a Cuba, onde foi recebido por Fidel, elogiou o líder cubano (“tímido, mas perfeito líder que exerce fascínio sobre o povo”, como definiu o enviado do “O Estado de S. Paulo”) e defendeu implantar no Brasil uma reforma agrária à cubana (o que não fez); na Presidência, voltou a causar polêmica ao condecorar Che Guevara

“O presidente Médici disse então que havia um grande número de exilados cubanos por toda a América; ele acreditava que havia agora um milhão de cubanos nos Estados Unidos. Esses homens diziam ter forças para derrubar o regime de Castro. A questão surgiu, deveríamos ajudá-los ou não? O presidente [Richard Nixon, dos EUA] ponderou e disse que ele acreditava que nós deveríamos, contanto que não os pressionássemos a fazer algo que não poderíamos apoiar, e contanto que nossa mão não aparecesse. O presidente Médici concordou, dizendo que sob nenhuma circunstância qualquer assistência que déssemos fosse visível. Se houvesse qualquer coisa que o presidente [Nixon] acreditasse que o Brasil pudesse fazer para ajudar, ele [Médici] estaria grato de conversar por um canal privado”

Memorando americano que relata conversa na Casa Branca entre o general Emílio Garrastazu Médici, à frente da ditadura brasileira, e o presidente dos EUA, Richard Nixon, em 9 de dezembro de 1971

“O progresso das reformas econômicas e o avanço das aberturas políticas são responsabilidade do povo cubano. Tal processo deve ser apoiado por uma política de mão estendida. Nada se ganhará com o continuado isolamento político e econômico daquele país”

Itamar Franco, em 9 de setembro de 1994, ao defender o fim do embargo americano a Cuba

“Ele [João Paulo 2º] teve simpatia pelo Fidel Castro e o achou um homem de fundo cristão —me parece uma observação genuína do papa. Aliás, também tenho essa impressão do Fidel Castro a esta altura da vida. A de um homem mais moderado. Não sei se ele terá capacidade de romper com sua biografia e fazer o que Cuba precisa que ele faça, mas seria muito bom que ele próprio liderasse essa nova etapa pelo qual o país tanto anseia —e que vai acontecer—, de mais liberdade e de uma forma menos selvagem de socialismo e de capitalismo. Mas não creio que Fidel tenha capacidade de se ver em outro papel que não o tradicional. Talvez ele seja demasiado estátua para poder aceitar uma mudança não de função, mas de visão do mundo”

Fernando Henrique Cardoso, em 17 de fevereiro de 1997, em seus diários

“O grande mito continua. Ele construiu isso à custa de muita competência, muito caráter e força de vontade e também de muita divergência e polêmica (…) Tenho um gesto com Fidel inesquecível. Ele foi à posse do [Fernando] Collor e foi a São Bernardo almoçar comigo. Raramente um líder visita quem perde uma eleição. Quando perdi eleição para governo de Estado em 1982, e quando fui a Cuba, ele perguntou em que parte do mundo um operário tem 1,2 milhão de votos. Eu que me achava o mais derrotado, me achei mais importante (…) Eu respeito que cada povo decida o seu regime político. Vamos deixar que os cubanos cuidem do que querem na política e vamos cuidar nós do Brasil. Se cada um cuidar do seu nariz, está bom demais (…) O que complica é quando começam a dar palpite nas coisas dos outros. Isso pode gerar conflitos. Os cubanos têm maturidade para resolver seus problemas sem precisar de ingerências brasileiras ou americanas.”

Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de fevereiro de 2008, após Fidel renunciar à Presidência de Cuba

“Ele [Fidel] está bem, ele está inteiro, lúcido. É muito interessante, porque uma pessoa que viveu um período muito grande da história do mundo e conheceu pessoalmente muitas coisas, e ele tem uma excelente memória, e conta as histórias… É muito interessante. (…) Ele falou muito… Ele estava discutindo num momento, você veja como as conversas são. Nós começamos a conversar sobre… ele estava falando sobre o [Nikita] Kruschev, e falou sobre – porque o [líder soviético Nikita] Kruschev foi responsável pela direção em Stalingrado. Ele discutiu a guerra, depois falou do Napoleão, aí discutiu sobre o Napoleão. E fala sobre toda a história da América Latina e do mundo”

Dilma Rousseff, em 28 de janeiro de 2014, relatando encontro com o já ex-ditador em Havana

]]> 0 https://ahistoriacomoelafoi.blogfolha.uol.com.br/2016/03/16/relembre-momentos-em-que-o-brasil-foi-governado-por-regentes/ https://ahistoriacomoelafoi.blogfolha.uol.com.br/2016/03/16/relembre-momentos-em-que-o-brasil-foi-governado-por-regentes/#respond Wed, 16 Mar 2016 21:01:26 +0000 https://ahistoriacomoelafoi.blogfolha.uol.com.br/files/2016/03/feijo-129x180.jpg http://ahistoriacomoelafoi.blogfolha.uol.com.br/?p=264 No próximo mês, o Brasil completará 185 anos do início do período da Regência, iniciado após a abdicação do imperador Pedro 1º, em 1831.

Na época, o pequenino Pedro, seu filho e futuro Pedro 2º, tinha 5 anos de idade, o que evidentemente se colocava como obstáculo para o pleno funcionamento de suas capacidades administrativas.

A solução prevista pela Constituição seria nomear um regente para tocar o país até que o jovem monarca completasse 18 anos.

A Regência foi um período de caos e violência. Sem um líder forte, o jovem e enorme país viu anos de luta entre suas elites políticas e econômicas. A administração centralizada do Império se chocava com os interesses regionais –levando a uma onda de revoltas provinciais, entre as quais se destacam a Farroupilha, no Rio Grande do Sul, e a Cabanagem, no Grão-Pará.

Nesse ambiente de salve-se quem puder, quatro regências diferentes se sucederam: uma trina (pois formada por três senadores) provisória, seguida de uma permanente, indicada pelo Parlamento. Permaneceu por só quatro anos, sendo trocada por uma regência una.

A primeira delas teve à frente o padre Diogo Feijó, instável e com constantes trocas de ministros. Seguiu-se a ele Pedro de Araújo Lima, o marquês de Olinda, que buscou concentrar mais poderes e força para controlar o país, embora a agitação nas ruas continuasse.

Enquanto isso, o herdeiro do trono era submetido a uma educação severa, com horários para tudo, com o intuito de prepará-lo para o governo. Chegava a comer separado das irmãs e acompanhado por um médico para que não comesse demais, relata José Murilo de Carvalho.

Em meio às sucessivas crises e com perspectiva de perda de poder para o grupo conservador, os liberais da época reagiram com um golpe de Estado em 1840 que antecipou a maioridade de dom Pedro, à época ainda com menos de 15 anos.

Sem regentes e novamente com um imperador, o país dava os primeiros passos em direção à estabilidade do Segundo Reinado.

Outros regentes

Além dos regentes do pequeno Pedro 2º, o Brasil pré-republicano teve ainda dois príncipes regentes. Devido à loucura da rainha Maria 1ª, seu filho dom João foi regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves desde a criação do reino, no Rio de Janeiro, em 1808, até 1815, quando a rainha morreu e ele se tornou o rei dom João 4º.

Depois da volta de dom João a Lisboa, seu filho Pedro foi regente do Reino Unido de 1821 até proclamar a independência brasileira de Portugal, no ano seguinte. Para que ser mero regente quando se pode ser imperador?

A princesa Isabel, herdeira de Pedro 2º, também ocupou a regência em diversos períodos de ausência do pai. Foi num deles que assinou a Lei Áurea.

Regências republicanas

Embora o conceito de regente esteja diretamente ligado à monarquia, a República iniciada com o golpe militar de 1889 também teve períodos em que alguém governou o país de fato no lugar do titular.

Em 1918, Delfim Moreira, vice-presidente eleito, assumiu o cargo após o titular, Rodrigues Alves, morrer antes da posse. O novo presidente padecia de esclerose, levando-o a alternar momentos de lucidez com outros de loucura. Com o chefe do Executivo constantemente sem capacidade de tomar decisões, o poder acabou delegado a seu ministro da Viação, Afrânio de Melo Franco. O período ficou conhecido na época como “regência republicana”.

Em 1969, durante a ditadura militar, um derrame do presidente Artur da Costa e Silva também transferiu o poder a outrém –no caso uma junta militar, formada pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que ficou no poder até a escolha de seu sucessor, Emílio Garrastazu Médici.