Relembre momentos em que o Brasil foi governado por regentes

Por Rodrigo Vizeu

No próximo mês, o Brasil completará 185 anos do início do período da Regência, iniciado após a abdicação do imperador Pedro 1º, em 1831.

Na época, o pequenino Pedro, seu filho e futuro Pedro 2º, tinha 5 anos de idade, o que evidentemente se colocava como obstáculo para o pleno funcionamento de suas capacidades administrativas.

A solução prevista pela Constituição seria nomear um regente para tocar o país até que o jovem monarca completasse 18 anos.

A Regência foi um período de caos e violência. Sem um líder forte, o jovem e enorme país viu anos de luta entre suas elites políticas e econômicas. A administração centralizada do Império se chocava com os interesses regionais –levando a uma onda de revoltas provinciais, entre as quais se destacam a Farroupilha, no Rio Grande do Sul, e a Cabanagem, no Grão-Pará.

Nesse ambiente de salve-se quem puder, quatro regências diferentes se sucederam: uma trina (pois formada por três senadores) provisória, seguida de uma permanente, indicada pelo Parlamento. Permaneceu por só quatro anos, sendo trocada por uma regência una.

A primeira delas teve à frente o padre Diogo Feijó, instável e com constantes trocas de ministros. Seguiu-se a ele Pedro de Araújo Lima, o marquês de Olinda, que buscou concentrar mais poderes e força para controlar o país, embora a agitação nas ruas continuasse.

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Padre Diogo Antônio Feijó, um dos regentes do Império. (Litografia de de S. A. Sisson, 1861/Biblioteca Brasiliana)

Enquanto isso, o herdeiro do trono era submetido a uma educação severa, com horários para tudo, com o intuito de prepará-lo para o governo. Chegava a comer separado das irmãs e acompanhado por um médico para que não comesse demais, relata José Murilo de Carvalho.

Em meio às sucessivas crises e com perspectiva de perda de poder para o grupo conservador, os liberais da época reagiram com um golpe de Estado em 1840 que antecipou a maioridade de dom Pedro, à época ainda com menos de 15 anos.

Sem regentes e novamente com um imperador, o país dava os primeiros passos em direção à estabilidade do Segundo Reinado.

Outros regentes

Além dos regentes do pequeno Pedro 2º, o Brasil pré-republicano teve ainda dois príncipes regentes. Devido à loucura da rainha Maria 1ª, seu filho dom João foi regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves desde a criação do reino, no Rio de Janeiro, em 1808, até 1815, quando a rainha morreu e ele se tornou o rei dom João 4º.

Depois da volta de dom João a Lisboa, seu filho Pedro foi regente do Reino Unido de 1821 até proclamar a independência brasileira de Portugal, no ano seguinte. Para que ser mero regente quando se pode ser imperador?

A princesa Isabel, herdeira de Pedro 2º, também ocupou a regência em diversos períodos de ausência do pai. Foi num deles que assinou a Lei Áurea.

Regências republicanas

Embora o conceito de regente esteja diretamente ligado à monarquia, a República iniciada com o golpe militar de 1889 também teve períodos em que alguém governou o país de fato no lugar do titular.

Em 1918, Delfim Moreira, vice-presidente eleito, assumiu o cargo após o titular, Rodrigues Alves, morrer antes da posse. O novo presidente padecia de esclerose, levando-o a alternar momentos de lucidez com outros de loucura. Com o chefe do Executivo constantemente sem capacidade de tomar decisões, o poder acabou delegado a seu ministro da Viação, Afrânio de Melo Franco. O período ficou conhecido na época como “regência republicana”.

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Delfim Moreira, presidente de 1918 a 1919 (Crédito: Presidência da República)

Em 1969, durante a ditadura militar, um derrame do presidente Artur da Costa e Silva também transferiu o poder a outrém –no caso uma junta militar, formada pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que ficou no poder até a escolha de seu sucessor, Emílio Garrastazu Médici.