Por que proclamação da república e não golpe?

Por Rodrigo Vizeu

Pressionado por setores do Exército e pelos republicanos a liderar a deposição da monarquia, o marechal Deodoro da Fonseca hesitava. Não queria bater de frente com “o velho”, o imperador dom Pedro 2°, que respeitava. Falava em um dia poder acompanhar o caixão do monarca.

Mas Deodoro acabou cedendo às pressões em 15 de novembro de 1889, derrubou o regime, virou o primeiro presidente e o feriado da Proclamação da República está aí.

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Detalhe de “Proclamação da República”, de Benedito Calixto

Agora, por que o senso comum fala de “proclamação” e não de golpe? Afinal, o Exército derrubou o imperador e o governo constitucional, que ali estava de acordo com a Carta de 1824. Gestado pelas elite econômico-militar insatisfeita com os rumos do país, o movimento não teve participação popular.

A família Bragança foi tirada do país de madrugada, para evitar reações populares. Sob os protestos de dom Pedro, que teria protestado: “Não sou negro fugido. Não embarco nessa hora. Os senhores são uns doidos!”

Segundo o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, autor de “Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi”, foi um movimento “ilegal e ilegítimo”.

O movimento republicano existia, mas sem condições de chegar ao poder por via legal. Uma alternativa discutida era uma constituinte para decidir a forma de governo. O golpe a frustou”, afirmou Carvalho ao blog.

Golpe do bem”

No ótimo artigo recente “Um teste para seu DNA golpista”, Elio Gaspari enumera dez rupturas institucionais brasileiras e pede que o leitor julgue se foram ou não golpes.

Quem não viu golpe em 1889, 1930 e 1945 tem uma inclinação para apoiar ‘golpes para o bem’”, diz Gaspari. Refere-se à deposição de dom Pedro, à “revolução” em que Getúlio Vargas derrubou os oligarcas da República Velha e à derrubada do Estado Novo getulista, que atuava à margem do Estado de direito.

Mas, afinal, não haveria legitimidade em depor um regime liderado por um monarca vitalício, rodeado por uma corte de nobres e chefe de um “Poder Moderador” que se sobrepunha aos demais e baseado em uma Constituição que havia sido outorgada por seu pai?

Não existe golpe do bem”, opina a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz, autora de “As barbas do imperador” e do recente “Brasil: uma biografia”.

A gente aprende como historiador que não vale só você seguir sua ideologia”, diz sobre a ideia de que o que não corresponde a uma idealização é tratado como revolução e o que não corresponde, é golpe.

É golpe quando você tem uma movimentação política que coloca fim a um Estado legalmente constituído. A gente pode concordar ou não com a monarquia, mas era constitucional”, afirma.

Poder Moderador x AI-5

Com o potencial autocrático do Poder Moderador, poderíamos chamar o regime monárquico de ditadura?

A historiadora diz que ditadura é um conceito datado, mais afeitos aos modelos políticos do século 20, como o regime militar iniciado em 1964. “Quando você usa o termo [para falar da monarquia], é um anacronismo.”

Ela classifica o Poder Moderador como “terrível”, mas argumenta que “diferente de uma ditadura, o Poder Moderador praticamente não foi utilizado, muito diferente dos nossos atos institucionais [da ditadura militar de 1964]”.

Mas isso porque dom Pedro 2° era um estadista pacato. Como teriam sido seus eventuais sucessores com tal poder de impor suas vontades a Executivo, Legislativo e Judiciário? “A gente não faz a história do ‘se’”, diz Schwarcz.

Mudança

E é justamente na ditadura militar de 64-85 que o conceito de “proclamação” da república encontra ecos. A exaltação republicana e conceito crítica à monarquia começou logo após o início do regime, com trocas de símbolos, nomes de ruas, colégios, estações de trem. A historiografia republicana se impôs ao longo dos anos e se reforçou sob o regime de 64.

A ditadura militar que refez uma linguagem de patriotada em torno da proclamação da república”, conta Schwarcz.

O regime que chegou ao poder por um golpe não teve coragem de chamar assim o golpe de 1889.

Mas as coisas estão mudando. A ideia de uma asséptica “proclamação” da república, embora predominante no senso comum, começou a ser questionada após a redemocratização, sobretudo entre os historiadores.

Hoje, diz Schwarcz, isso já chega mais facilmente aos livros didáticos e às escolas.

Quem sabe um dia a ideia pegue a se dê os devidos nomes aos bois. Esperamos, porém, que a data nunca deixe de ser um feriado e que evite cair aos domingos.

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Quadrinhos de Laerte sobre o 15 de novembro publicados na Folha